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2 resultados

  1. TRC2019-09-24

    348/18.8T8FND-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A herança ilíquida e indivisa já aceite pelos sucessíveis (não jacente

    • HERANÇA INDIVISA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • LEGITIMIDADE
    • CABEÇA DE CASAL
    • HERDEIROS
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL
  2. TRC2019-02-26

    1222/16.8T8VIS-C.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1. – A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção

    • EXECUÇÃO
    • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
    • HERANÇA INDIVISA
    • HERDEIROS
    • LITISCONSÓRCIO
    • CABEÇA DE CASAL

Fonte

  • Jurisprudência269
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Legislação (DR)5
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG104
  • TRE71
  • TRC66
  • JP15
  • TCAS13
  • CAAD-T11
  • DR-I5
  • PJ5
  • PGR-CC3

Ano

  • 202616
  • 202522
  • 202416
  • 202310
  • 202214
  • 202113
  • 202015
  • 201913
  • 201814
  • 201714
  • 20165
  • 20159
  • 20148
  • 201311
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE44
  • EMBARGOS DE TERCEIRO37
  • DIREITO DE RETENÇÃO21
  • POSSE19
  • ESBULHO17
  • CASO JULGADO12
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE11
  • CABEÇA DE CASAL11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
  • ESBULHO VIOLENTO11
  • VIOLÊNCIA10
  • LEGITIMIDADE10
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • PENHORA9
  • SIMULAÇÃO8
  • CADUCIDADE8
  • HERANÇA INDIVISA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • REQUISITOS6
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO6
  • ARRENDAMENTO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
  • ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA5