TRG
7084/19.6T8GMR–A.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - O que define a competência do juízo do trabalho é a
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Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - O que define a competência do juízo do trabalho é a
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O contrato de seguro de vida, coligado com o contrato de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Só a herança jacente - aquela que já foi aberta, mas ainda
Relator: FONTE RAMOS
1. A herança ilíquida e indivisa já aceite pelos sucessíveis (não jacente
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – A inexistência de inventário para partilha de heranças não obsta a
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. – A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A previsão normativa do art.º 355.º, n.º 1
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. A sentença só é nula por contradição entre os seus fundamentos
Relator: FONTE RAMOS
1. Os “herdeiros” do cônjuge autor, a quem o art.º 1785º