TRG
2106/19.3T8VRL
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O contrato de seguro de vida, coligado com o contrato de
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Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O contrato de seguro de vida, coligado com o contrato de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - Só a herança jacente - aquela que já foi aberta, mas ainda
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I- Justifica-se a concorrência de culpas no acidente na proporção de
Relator: FONTE RAMOS
1. A herança ilíquida e indivisa já aceite pelos sucessíveis (não jacente
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1. – A actuação em juízo de uma herança indivisa pressupõe a intervenção
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. A sentença só é nula por contradição entre os seus fundamentos
Relator: FONTE RAMOS
1. Os “herdeiros” do cônjuge autor, a quem o art.º 1785º