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3 resultados

  1. TRG2022-02-17

    2106/19.3T8VRL

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O contrato de seguro de vida, coligado com o contrato de

    • CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
    • CONTRATO DE CRÉDITO
    • GARANTIA DO MUTUÁRIO
    • SINISTRO
    • HERDEIROS
  2. TRC2016-12-27

    919/04.0TBCNT-C.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - A previsão normativa do art.º 355.º, n.º 1

    • HABILITAÇÃO
    • INCIDENTE
    • HERDEIROS
    • INCERTOS
  3. TRC2016-12-06

    1110/15.5T8GRD.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. A sentença só é nula por contradição entre os seus fundamentos

    • HERANÇA
    • PATRIMÓNIO AUTÓNOMO
    • DÍVIDAS DA HERANÇA
    • PARTILHA
    • HERDEIROS
    • SOLIDARIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência12913
  • Arbitragem (CAAD)1771
  • Legislação (DR)906
  • Pareceres (PGR)301
  • Tribunal Constitucional232
  • Provedor de Justiça163
  • Fiscal — vinculativas (AT)72
  • Direito da UE17
  • Trabalho — BTE17

Tribunal

  • TRG4254
  • TRE4108
  • TRC3450
  • CAAD-T1730
  • DR-I906
  • JP755
  • PGR-CC301
  • TCONST264
  • PJ163
  • TCAN157
  • TCAS157
  • AT-IV72
  • CAAD-A41
  • BTE17
  • UE17

Ano

  • 2026988
  • 20251575
  • 20241352
  • 20231120
  • 2022891
  • 2021785
  • 2020743
  • 2019887
  • 2018811
  • 2017877
  • 2016737
  • 2015687
  • 2014541
  • 2013540
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO433
  • TÍTULO EXECUTIVO406
  • ÓNUS DA PROVA385
  • INSOLVÊNCIA350
  • EXECUÇÃO339
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
  • EMBARGOS DE EXECUTADO259
  • ABUSO DE DIREITO258
  • NULIDADE253
  • CADUCIDADE249
  • CASO JULGADO249
  • INDEMNIZAÇÃO206
  • NULIDADE DA SENTENÇA203
  • PRAZO172
  • EXTINÇÃO166
  • REQUISITOS166
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA156
  • PERSI137
  • USUCAPIÃO135
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA132
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE131
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO129
  • ACIDENTE DE TRABALHO127
  • RESPONSABILIDADE CIVIL117