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  1. TRC2016-07-13

    22/15.7GCACB-A-C1

    Relator: ELISA SALES

    I - Se, nos termos do disposto nos artigos 121.º, n.ºs

    • PENA ACESSÓRIA
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
    • GUIAS
    • SUBSTITUIÇÃO
    • LICENÇA DE CONDUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3332

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3332

Ano

  • 2026182
  • 2025254
  • 2024205
  • 2023193
  • 2022146
  • 202193
  • 2020113
  • 2019102
  • 2018114
  • 2017149
  • 2016136
  • 2015144
  • 2014138
  • 2013181
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA212
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • INDEMNIZAÇÃO95
  • EXECUÇÃO87
  • CASO JULGADO83
  • INSOLVÊNCIA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • USUCAPIÃO66
  • NULIDADE64
  • RECURSO57
  • REQUISITOS53
  • ABUSO DE DIREITO52
  • PRESCRIÇÃO50
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM46
  • UNIÃO DE FACTO45
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • CAUSA DE PEDIR44
  • MATÉRIA DE FACTO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CADUCIDADE42
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • PRAZO40
  • RESOLUÇÃO39
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL38