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Relator: MANUEL BARGADO
pela requerente ao seu mandatário nos quais, alegadamente, lhe relata factos contados pela menor sua filha. III – Tal prova não se destinaria a demonstrar a realidade de qualquer facto ... afete, não se verifica quando tal audição se destina unicamente a apurar factos sobre que existe discórdia entre os progenitores, sabido que a noção de interesse do menor está intimamente
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. A guarda partilhada do filho, com residências alternadas, é a solução
Relator: JORGE TEIXEIRA
Sumário – artigo 663, nº 7, do C.P.C. I- Em processo de alteração
Relator: LUÍS CRAVO
I – A recente Lei nº 65/2020, de 4 de novembro, veio estabelecer
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. É posição dominante na jurisprudência a admissibilidade da guarda compartilhada (ou
Relator: EVA ALMEIDA
I - Na acção de regulação das responsabilidades parentais, finda a conferência a
Relator: JORGE ARCANJO
I – A norma da alínea c) do nº 1 do art.158º