2 resultados

1. TRG2017-01-09

   776/12.2TBEPS-C.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   inserido, dados os laços de afectividade recíprocos existentes entre eles firmados, constituiria um sério risco de perigo para a segurança, formação, educação e estabilidade emocional desse menor

   • EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INTERESSE DO MENOR
   • GUARDA DO MENOR
2. TRC2015-10-06

   3079/12.9TBCSC.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • GUARDA DO MENOR
   • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA
   • ALIMENTOS