Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-02-09

    Parecer n.º 1/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - O direito de greve (artigo 57.º da Constituição da

    • GREVE
    • DOCENTE
    • TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO
    • PRÉ AVISO DE GREVE
    • SITE DO SINDICATO
    • GREVE ROTATIVA

Fonte

  • Legislação (DR)270
  • Jurisprudência238
  • Trabalho — BTE74
  • Provedor de Justiça63
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • DR-I270
  • TRE107
  • TRG81
  • BTE74
  • PJ63
  • TRC50
  • CAAD-T30
  • PGR-CC10
  • CAAD-A5
  • UE3
  • TCONST1
  • AT-IV1

Ano

  • 202696
  • 202537
  • 202438
  • 202346
  • 202232
  • 202131
  • 202029
  • 201921
  • 201824
  • 201741
  • 201619
  • 201531
  • 201412
  • 201316
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • DESPEDIMENTO10
  • TRABALHO SUPLEMENTAR9
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • REQUISITOS8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE8
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO7
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL6
  • LOCAL DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • HORÁRIO DE TRABALHO6
  • JUSTA CAUSA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
  • PORTARIA DE EXTENSÃO5
  • QUESTÃO NOVA5
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA5
  • CONTRATO A TERMO5
  • SUBSÍDIO DE TURNO5