Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2019-02-15

    Parecer n.º 6/2019

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    hospitalares, o que determinou o adiamento de milhares de cirurgias cuja realização se encontrava programada para aquele período. 4.ª Essas ausências não foram contínuas durante todo o período

    • GREVE
    • GREVE SECTORIAL
    • GREVE ROTATIVA
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE DE MAIOR PREJUÍZO
    • GREVE ILÍCITA
  2. PGR-CC1999-01-01

    Parecer n.º 1/1999

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1ª - O direito de greve, reconhecido como direito fundamental pelo artigo 57º

    • GREVE
    • DIREITO À GREVE
    • GREVE SELF SERVICE
    • GREVE SIMBÓLICA
    • GREVE DEMONSTRATIVA
    • GREVE INTERMITENTE

Fonte

  • Pareceres (PGR)481

Tribunal

  • ← todos
  • PGR-CC481

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202411
  • 20235
  • 20224
  • 20215
  • 20205
  • 20198
  • 201812
  • 201716
  • 201610
  • 20159
  • 20144
  • 20138
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS79
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO51
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI49
  • RISCO AGRAVADO48
  • COMPETÊNCIA34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO31
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE28
  • ACTO ADMINISTRATIVO25
  • NULIDADE23
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE21
  • ESTADO18
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO17
  • REVOGAÇÃO17
  • REMUNERAÇÃO17
  • CONCURSO PÚBLICO17
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS16
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE16
  • COMISSÃO DE SERVIÇO15
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • INCOMPATIBILIDADE15
  • INTERESSE PÚBLICO15
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO14
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA14