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    Fonte

    • Jurisprudência9915

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG9915

    Ano

    • 2026592
    • 2025928
    • 2024883
    • 2023807
    • 2022565
    • 2021562
    • 2020668
    • 2019726
    • 2018663
    • 2017753
    • 2016424
    • 2015280
    • 2014300
    • 2013298
    • 2012272

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO398
    • INSOLVÊNCIA325
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
    • CASO JULGADO241
    • ÓNUS DA PROVA232
    • ABUSO DE DIREITO219
    • INDEMNIZAÇÃO213
    • NULIDADE DA SENTENÇA191
    • ACIDENTE DE TRABALHO178
    • REQUISITOS163
    • NULIDADE160
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ151
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS141
    • TÍTULO EXECUTIVO136
    • CONTRATO DE SEGURO129
    • EMBARGOS DE EXECUTADO126
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE126
    • PRESCRIÇÃO125
    • INDEFERIMENTO LIMINAR122
    • EXECUÇÃO121
    • CADUCIDADE120
    • LEGITIMIDADE118
    • NULIDADE DE SENTENÇA113
    • RESPONSABILIDADE CIVIL106
    • INVENTÁRIO105