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    Fonte

    • Jurisprudência10204

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE10204

    Ano

    • 2026677
    • 20251075
    • 2024739
    • 2023751
    • 2022673
    • 2021522
    • 2020492
    • 2019547
    • 2018543
    • 2017484
    • 2016549
    • 2015474
    • 2014268
    • 2013348
    • 2012434

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE250
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO244
    • REQUISITOS195
    • ACIDENTE DE TRABALHO180
    • NULIDADE DA SENTENÇA173
    • ÓNUS DA PROVA169
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA162
    • MEDIDA DA PENA154
    • INSOLVÊNCIA151
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO147
    • TÍTULO EXECUTIVO147
    • CASO JULGADO136
    • INDEMNIZAÇÃO133
    • PRISÃO PREVENTIVA124
    • ABUSO DE DIREITO123
    • PRESSUPOSTOS120
    • PRESCRIÇÃO119
    • RESPONSABILIDADE CIVIL116
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE108
    • RECURSO106
    • INDEFERIMENTO LIMINAR106
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA105
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO102
    • EXECUÇÃO97