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    Fonte

    • Jurisprudência8853

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC8853

    Ano

    • 2026518
    • 2025680
    • 2024547
    • 2023510
    • 2022378
    • 2021258
    • 2020276
    • 2019301
    • 2018298
    • 2017381
    • 2016373
    • 2015389
    • 2014398
    • 2013494
    • 2012488

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA336
    • INDEMNIZAÇÃO276
    • ÓNUS DA PROVA274
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO228
    • RECURSO178
    • CASO JULGADO173
    • NULIDADE171
    • PRESSUPOSTOS153
    • EXECUÇÃO152
    • REQUISITOS142
    • TÍTULO EXECUTIVO142
    • RESPONSABILIDADE CIVIL136
    • ABUSO DE DIREITO133
    • PRESCRIÇÃO127
    • PRAZO124
    • COMPETÊNCIA MATERIAL99
    • ACIDENTE DE TRABALHO97
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE95
    • RESOLUÇÃO94
    • MATÉRIA DE FACTO93
    • USUCAPIÃO84
    • CADUCIDADE84
    • NULIDADE DE SENTENÇA83
    • INDEFERIMENTO LIMINAR83
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA80