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    Fonte

    • Jurisprudência3122

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3122

    Ano

    • 2026212
    • 2025332
    • 2024333
    • 2023272
    • 2022193
    • 2021199
    • 2020221
    • 2019233
    • 2018206
    • 2017280
    • 2016117
    • 201567
    • 201457
    • 201374
    • 201260

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO148
    • ABUSO DE DIREITO98
    • NULIDADE DA SENTENÇA83
    • NULIDADE71
    • ÓNUS DA PROVA65
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
    • INDEMNIZAÇÃO55
    • CASO JULGADO55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ51
    • REQUISITOS48
    • ACIDENTE DE TRABALHO48
    • PRESCRIÇÃO48
    • CONTRATO DE SEGURO46
    • INSOLVÊNCIA44
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA43
    • CONTRATO DE EMPREITADA39
    • TÍTULO EXECUTIVO38
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA37
    • NULIDADE DE SENTENÇA36
    • CONTRA-ORDENAÇÃO35
    • EMBARGOS DE EXECUTADO34
    • COMPETÊNCIA MATERIAL34
    • ABSOLVIÇÃO34
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33