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    Fonte

    • Jurisprudência1125

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1125

    Ano

    • 202676
    • 2025134
    • 202490
    • 2023110
    • 202270
    • 202162
    • 202050
    • 201967
    • 201860
    • 201744
    • 201671
    • 201545
    • 201430
    • 201349
    • 201248

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
    • NULIDADE40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
    • PRISÃO PREVENTIVA30
    • ADVOGADO29
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA25
    • MEDIDA DA PENA23
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
    • ESTAFETA22
    • ARECT21
    • REQUISITOS18
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • DIFAMAÇÃO15
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO15
    • LEGITIMIDADE15
    • CATEGORIA PROFISSIONAL14
    • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL14
    • SIGILO PROFISSIONAL14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO13
    • COMPETÊNCIA13