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    Fonte

    • Jurisprudência932

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC932

    Ano

    • 202669
    • 202575
    • 202477
    • 202358
    • 202263
    • 202124
    • 202038
    • 201937
    • 201835
    • 201733
    • 201637
    • 201545
    • 201438
    • 201357
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE28
    • RECURSO27
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • INSOLVÊNCIA22
    • UNIÃO DE FACTO20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • ASSISTENTE16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • LEGITIMIDADE16
    • REQUISITOS15
    • COMPETÊNCIA MATERIAL15
    • DIFAMAÇÃO15
    • ABUSO DE DIREITO15
    • ADVOGADO13
    • CADUCIDADE13
    • PROVA PROIBIDA12
    • PRESCRIÇÃO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • COMPETÊNCIA11
    • CASO JULGADO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ARGUIDO10
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • SOCIEDADE COMERCIAL10