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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Jurisprudência1278

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1278

    Ano

    • 202695
    • 2025141
    • 2024135
    • 2023112
    • 202275
    • 202175
    • 202099
    • 2019122
    • 2018101
    • 201797
    • 201644
    • 201520
    • 201417
    • 201323
    • 201220

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS55
    • INDEMNIZAÇÃO51
    • DANO BIOLÓGICO44
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • ACIDENTE DE TRABALHO32
    • ABUSO DE DIREITO30
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
    • INSOLVÊNCIA28
    • ÓNUS DA PROVA28
    • EQUIDADE27
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
    • CASO JULGADO22
    • EXPROPRIAÇÃO20
    • DANOS PATRIMONIAIS20
    • RESPONSABILIDADE CIVIL20
    • NULIDADE DE SENTENÇA20
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA19
    • LEGITIMIDADE19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • REQUISITOS18
    • CONTRATO DE TRABALHO18
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
    • CONTRATO DE SEGURO16