Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Jurisprudência873

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC873

    Ano

    • 202654
    • 202586
    • 202471
    • 202344
    • 202254
    • 202125
    • 202025
    • 201930
    • 201829
    • 201739
    • 201638
    • 201542
    • 201435
    • 201344
    • 201250

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO59
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • ÓNUS DA PROVA37
    • INSOLVÊNCIA23
    • NULIDADE21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
    • RECURSO21
    • ALIMENTOS17
    • NULIDADE DE SENTENÇA16
    • MATÉRIA DE FACTO15
    • CASO JULGADO14
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
    • LEGITIMIDADE13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • PRESSUPOSTOS12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • CADUCIDADE12
    • USUCAPIÃO11
    • DANO BIOLÓGICO11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • LIBERDADE CONDICIONAL10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • EXECUÇÃO10