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Nada encontrado para “CAPACIDADE DE GOZO”.

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  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade13
  • Capacidade de ganho1
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Perda de capacidade de ganho5

    Fonte

    • Jurisprudência30

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN30

    Ano

    • 20261
    • 20187
    • 20174
    • 20163
    • 20152
    • 20149
    • 20111
    • 20091
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • GERÊNCIA DE FACTO18
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL12
    • OPOSIÇÃO6
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO5
    • REVERSÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • QUESTÃO NOVA2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL. JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO. GERÊNCIA DE FACTO2
    • APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 55-A/2012, DE 29 DE OUTUBRO1
    • OMISSÃO DE DILIGÊNCIAS1
    • IRC – CUSTO FISCAL – CORRECÇÕES TÉCNICAS – ÓNUS DE PROVA1
    • GERÊNCIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO1
    • CONFISSÃO1
    • LICENÇA PARA EXERCÍCIO DO CARGO RESULTANTE DA ELEIÇÃO; EFECTIVIDADE DE SERVIÇO1
    • COMPETÊNCIA LEGISLATIVA1
    • ACTO ISOLADO1
    • ASSEMBLEIA FREGUESIA1
    • IMPOSTO DE SELO1
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA1
    • PERSONALIDADE/CAPACIDADE JUDICIÁRIAS1
    • INTIMAÇÃO EMISSÃO CERTIDÃO1
    • COIMAS1
    • ÂMBITO1
    • PRÉ-CONTRATUAL CAUTELAR1