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Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
explicitação da análise crítica correlacionada de todos esses meios de prova quanto a todos os protagonistas dos factos redunda numa tarefa de execução muito difícil, por não ser viável ... permite, num terceiro momento, inferir outro facto, que será o facto sob apreciação. VIII - A experiência permite formular um juízo de relação entre factos, é uma inferência que permite
Relator: DR. MONTEIRO CASIMIRO
Não revestem uma gravidade que mereça a tutela do direito, ao abrigo
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Se a reapreciação da decisão da matéria de facto visa meras
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – A justa causa compreende três elementos: o comportamento culposo do trabalhador
Relator: PAULO REIS
I - A determinação da indemnização a atribuir ao requerente, enquanto proprietário das
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que