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1. TRG2016-06-02citado por 3

   409/12.7TCGMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • USUCAPIÃO
   • DANOS MORAIS
   • GRAVIDADE
2. TRC2025-09-24só sumário

   399/23.0T9VIS.C1

   Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

   I - No sistema da prova livre o juiz dá um valor posicional

   • SISTEMA DE PROVA LIVRE
   • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA NO CASO DE VASTO ACERVO FACTUAL E COMPLEXO UNIVERSO PROBATÓRIO REFERENTE A DIVERSOS ARGUIDOS
   • PROVA INDICIÁRIA
   • GRAVIDADE
   • PRECISÃO E CONCORDÂNCIA DOS INDÍCIOS
   • MÁXIMA DA EXPERIÊNCIA
3. TRC2025-07-08só sumário

   1895/24.8T8LRA.C1

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – A justa causa compreende três elementos: o comportamento culposo do trabalhador

   • LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • LESÃO DE INTERESSES PATRIMONIAIS SÉRIOS
   • JUSTA CAUSA
   • CULPA
   • GRAVIDADE
4. TRC2008-05-15

   1007/06.0TTCBR.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que

   • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
   • TRABALHADOR
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • COMPORTAMENTO DO TRABALHADOR
   • GRAVIDADE
   • CONSEQUÊNCIAS