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2 resultados

  1. TRC2025-07-08só sumário

    1895/24.8T8LRA.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – A justa causa compreende três elementos: o comportamento culposo do trabalhador

    • LICITUDE DO DESPEDIMENTO
    • LESÃO DE INTERESSES PATRIMONIAIS SÉRIOS
    • JUSTA CAUSA
    • CULPA
    • GRAVIDADE
  2. TRC2008-05-15

    1007/06.0TTCBR.C1

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    I – Constitui justa causa de despedimento o comportamento culposo do trabalhador que

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • TRABALHADOR
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • COMPORTAMENTO DO TRABALHADOR
    • GRAVIDADE
    • CONSEQUÊNCIAS

Fonte

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  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • TRE517
  • TRG405
  • TRC292
  • JP32
  • TCAS19
  • TCAN15
  • TCONST2

Ano

  • 202686
  • 2025146
  • 2024115
  • 202391
  • 202276
  • 202177
  • 202054
  • 201964
  • 201874
  • 201781
  • 201660
  • 201543
  • 201434
  • 201340
  • 201254

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO34
  • PLATAFORMA DIGITAL33
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA TUTELAR21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS20