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  1. TRC2026-01-16só sumário

    1438/20.2T8MTS.C2

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    sinistrado jogador de futebol profissional, ao qual foi atribuída incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH), tem direito a uma pensão anual, até à data em que complete

    • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • PENSÃO ANUAL
    • MODO DE CÁLCULO
    • GRAU DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência618
  • Legislação (DR)105
  • Arbitragem (CAAD)54
  • Provedor de Justiça44
  • Pareceres (PGR)17
  • Tribunal Constitucional13
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG252
  • TRE188
  • TRC136
  • DR-I105
  • CAAD-T54
  • PJ44
  • TCAS26
  • PGR-CC17
  • TCONST13
  • JP11
  • AT-IV6
  • TCAN5
  • BTE3

Ano

  • 202637
  • 202586
  • 202470
  • 202370
  • 202238
  • 202152
  • 202064
  • 201943
  • 201850
  • 201751
  • 201634
  • 201532
  • 201421
  • 201335
  • 201222

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS64
  • INDEMNIZAÇÃO57
  • DANO BIOLÓGICO55
  • EQUIDADE44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • DANOS FUTUROS14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE14
  • JUROS DE MORA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • DANO NÃO PATRIMONIAL13
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • MEDIDA DA PENA12
  • PROVA PERICIAL11
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO10
  • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • FEDERAÇÃO DESPORTIVA9