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  1. TRG2018-12-17

    384/11.5TBCBC-A.G2

    Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO

    SUMÁRIO (DA RELATORA) I - A ação de prestação de contas tem por

    • ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • OBJECTO
    • CABEÇA DE CASAL
    • GRATUIDADE DO CARGO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência32

Tribunal

  • TRG19
  • TRC6
  • TRE6
  • JP1

Ano

  • 20261
  • 20243
  • 20235
  • 20223
  • 20213
  • 20202
  • 20192
  • 20184
  • 20172
  • 20151
  • 20081
  • 20071
  • 20061
  • 20032

Descritor

  • ← todos
  • COMODATO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • ÓNUS DA PROVA2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
  • QUALIFICAÇÃO1
  • PROVA COMPLEMENTAR DO TÍTULO1
  • PRECIPUIDADE1
  • DEVER DE RESTITUIÇÃO1
  • FORMA ESCRITA1
  • O ILÍCITO CONTRAVENCIONAL PREVISTO POR NÃO PAGEMENTO DE BILHETE DE COMBOIO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • CÁLCULO DAS CUSTAS DE PARTE1
  • CABEÇA DE CASAL1
  • PROCESSO EXECUTIVO1
  • RECLAMAÇÃO1
  • MANDATO1
  • CONTRATO ATÍPICO1
  • INSOLVÊNCIA1
  • OBJECTO1
  • REGIME DE BENS1
  • DOAÇÃO1