118304.24.9YIPRT.C1

Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

próprio, em que o depoente é, ao mesmo tempo, meio de prova e parte interessada na sua recolha. (Sumário elaborado pelo Relator

• LEGITIMIDADE
• MÉRITO DA CAUSA
• ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• GLOBALIDADE DOS DEPOIMENTOS
• DEPOIMENTO DE PARTE