TRC
3842/03
Relator: DR. JOÃO TRINDADE
O transporte, qualquer transporte, de resíduos, tal como estes vêm definidos no
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Relator: DR. JOÃO TRINDADE
O transporte, qualquer transporte, de resíduos, tal como estes vêm definidos no
Relator: HENRIQUES GASPAR
1- A comissão de serviço dos titulares de cargos dirigentes, que não
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - Nos termos do artigo 1 do Decreto-Lei 12/93, de 15
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial INETI, organismo público
Relator: GARCIA MARQUES
1 - Recai sobre as federações desportivas com modalidades que incluam espectáculos desportivos