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2 resultados

  1. TRC2019-11-26

    9146/18.8T8CBR-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – No âmbito de um procedimento cautelar de suspensão da deliberação social

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SOCIEDADE
    • GERENTES
    • CITAÇÃO
    • FALTA DE CITAÇÃO
  2. TRC2017-11-28

    117/11.6TBAMM.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Na ação indemnizatória direta e autónoma dos credores sociais contra os

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTES
    • CREDORES SOCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47