8 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2026-02-05

   502/25.6T8GMR-D.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - A investidura formal no cargo de administrador de uma sociedade comercial

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
2. TRC2025-07-08só sumário

   958/23.1T8VIS-B.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Por força da imediação, da oralidade e da concentração que caracterizam

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
   • GERENTE DE DIREITO
   • INCUMPRIMENTO DE DEVERES
3. TRG2023-10-12

   1412/22.4T8VCT-E.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Nas als. a) a g) do n.º 2 do art

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES
   • AFETAÇÃO PELA QUALIFICAÇÃO
   • GERENTE DE FACTO
   • GERENTE DE DIREITO
   • INDEMNIZAÇÃO - AL. E) DO N.º 2 DO ART.º 189º DO CIRE
4. TRG2023-06-07

   111/20.6T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   1- Por via da nomeação para o cargo, o gerente nomeado (gerente

   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
5. TRG2023-01-19

   2710/19.0T8GMR-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- É gerente de direito aquele que foi investido, nos termos do

   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
   • RESPONSABILIDADE
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
6. TRG2022-04-26

   157/20.4IDBRG.G1

   Relator: JÚLIO PINTO

   I – A chamada gerência de facto de uma sociedade comercial consiste no

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
7. TRG2021-11-04

   5250/19.3T8GMR-A.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   Sumário (do relator): 1. Verificada que seja a factualidade consubstanciadora das alíneas

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • GERENTE DE DIREITO
   • GERENTE DE FACTO
   • CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO
8. TRG2020-05-21

   1048/19.7T8GMR-A.G1

   Relator: ANIZABEL PEREIRA

   - A insolvência de uma sociedade comercial deve forçosamente ser qualificada como culposa

   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • GERENTE DE DIREITO