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1. TRC2009-10-13citado por 2

   15/08.0TBAGN.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – O artº 254º, nº 1, do Código das Sociedades Comerciais dispõe

   • PRESCRIÇÃO
   • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO
2. TRC2009-10-06

   642/04.5TBSEI.C2

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I - Embora todo o facto ilícito encerre, em certo sentido, um excesso

   • RESPONSABILIDADE
   • BANCÁRIO
   • GERENTE
   • RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMITENTE
3. TRE2005-11-10

   480/05-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – A livre destituição de gerente prevista no artigo 257º, nº 1

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • GERENTE
   • DESTITUIÇÃO