5 resultados

1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2025-10-02

   1541/24.0T8TMR-A.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória depende da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • GERENTE
3. TRG2024-02-29

   4517/21.5T8GMR.G2

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1. Constitui justa causa de destituição de gerente, nos termos e para

   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • NULIDADE DA DELIBERAÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO
4. TRE2016-10-13

   164/14.6T8TMR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Compete ao sinistrado, gerente da sociedade, provar que no momento do acidente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • GERENTE
   • ÓNUS DA PROVA
5. TRC2014-10-14

   2521/12.3TBPBL.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Nos termos do art.º 257.º/1 do CSC, os

   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO