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1. TRC2013-05-21citado por 3

   160/08.2TBPMS.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – A destituição de gerente pode ser livremente tomada por decisão unilateral

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DESTITUIÇÃO
   • GERENTE
   • JUSTA CAUSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRE2025-10-02

   1541/24.0T8TMR-A.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. O procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória depende da

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
   • SOCIEDADE POR QUOTAS
   • GERENTE
3. TRE2016-10-13

   164/14.6T8TMR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Compete ao sinistrado, gerente da sociedade, provar que no momento do acidente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • GERENTE
   • ÓNUS DA PROVA