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2 resultados

  1. TRE2025-07-10citado por 1

    1418/14.7TBEVR.E3

    Relator: MANUEL BARGADO

    Sumário: I - A nulidade da sentença prevista no artigo 615º, nº 1

    • AVIÃO
    • CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
    • COMISSÁRIO
    • COMITENTE
    • GERENTE
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
  2. TRG2024-02-29

    4517/21.5T8GMR.G2

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Constitui justa causa de destituição de gerente, nos termos e para

    • GERENTE
    • JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • NULIDADE DA DELIBERAÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO

Fonte

  • Jurisprudência1895
  • Arbitragem (CAAD)1005
  • Legislação (DR)748
  • Tribunal Constitucional266
  • Provedor de Justiça85
  • Pareceres (PGR)69
  • Direito da UE68
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Trabalho — BTE17

Tribunal

  • CAAD-T998
  • TRG803
  • DR-I748
  • TRE632
  • TRC417
  • TCONST266
  • PJ85
  • PGR-CC69
  • UE68
  • AT-IV44
  • JP26
  • BTE17
  • TCAS11
  • CAAD-A7
  • TCAN6

Ano

  • 2026474
  • 2025589
  • 2024511
  • 2023373
  • 2022300
  • 2021298
  • 2020260
  • 2019242
  • 2018177
  • 2017238
  • 2016176
  • 2015158
  • 2014120
  • 201386
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • IRC61
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • NULIDADE44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA37
  • CASO JULGADO37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • USUCAPIÃO34
  • ABUSO DE DIREITO32
  • REQUISITOS27
  • MEDIDA DA PENA26
  • IVA25
  • RECURSO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • IRS22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL21
  • PROVA PERICIAL21
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20