3 resultados

1. TRC2026-01-16só sumário

   1438/20.2T8MTS.C2

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – O sinistrado jogador de futebol profissional, ao qual foi atribuída incapacidade

   • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • PENSÃO ANUAL
   • MODO DE CÁLCULO
   • GRAU DE INCAPACIDADE
   • FATOR DE BONIFICAÇÃO
2. TRE2025-12-10

   4817/23.0T8STB.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. Os requisitos para a celebração do contrato de representação ou

   • EMPRESÁRIO DESPORTIVO
   • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
   • CONTRATO
   • NULIDADE
   • ASSINATURA
   • CLÁUSULA PENAL
3. TRE2024-10-25

   765/23.1T8BJA.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Só se verifica a causa de nulidade da sentença prevista na

   • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • NULIDADE DA SENTENÇA