2 resultados

1. TRC2026-01-16só sumário

   1438/20.2T8MTS.C2

   Relator: PAULA MARIA ROBERTO

   I – O sinistrado jogador de futebol profissional, ao qual foi atribuída incapacidade

   • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • PENSÃO ANUAL
   • MODO DE CÁLCULO
   • GRAU DE INCAPACIDADE
   • FATOR DE BONIFICAÇÃO
2. TRE2025-12-10

   4817/23.0T8STB.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. Os requisitos para a celebração do contrato de representação ou

   • EMPRESÁRIO DESPORTIVO
   • FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
   • CONTRATO
   • NULIDADE
   • ASSINATURA
   • CLÁUSULA PENAL