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1. TRC2013-10-30citado por 5

   440/11.0GBLSA.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I - A comunicação referida no artigo 358.º, n.º 3, do

   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • COMUNICAÇÃO
   • ARGUIDO
   • FURTO QUALIFICADO
   • ESPAÇO FECHADO
2. TRE2025-11-25

   56/25.3GBCCH.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   Tendo o arguido derrubado e ensacado pinhas mansas (coisas móveis), existentes numa

   • FURTO QUALIFICADO
   • TENTATIVA
   • ESPAÇOS FECHADOS
3. TRE2018-10-18

   36/16.0GBPTM.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – O juízo valorativo do tribunal tanto pode assentar em prova directa

   • FURTO QUALIFICADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA INDIRECTA
4. TRC2017-06-07

   469/12.0PBCBR.C1

   Relator: LUÍS TEIXEIRA

   I - Quando o ofendido, “titular dos interesses que a lei especialmente quis

   • DESISTÊNCIA DA QUEIXA
   • HERDEIRA DO OFENDIDO QUEIXOSO
   • FURTO QUALIFICADO
   • ESPAÇO FECHADO
   • CONCEITO JURÍDICO
5. TRC2015-11-18

   535/13.5JACBR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos

   • FURTO QUALIFICADO
   • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
   • PERDA AMPLIADA DE BENS
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO
   • RECONHECIMENTO DE BENS