6 resultados

1. TRE2018-11-06citado por 3

   39/14.9GDSTC.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção

   • FURTO
   • CUMPLICIDADE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESPAÇO FECHADO
2. TRE2015-07-14citado por 3

   734/10.1PAPTM.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   As declarações do coarguido podem ser suficientes para incriminar o outro arguido

   • CO-ARGUIDO
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • FURTO
3. TRE2021-04-13citado por 1

   36/19.8PEFAR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   1 - Vem sendo entendimento reiteradamente afirmado na jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores

   • FURTO
   • OBJECTO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRE2024-10-01

   604/21.8GAOLH.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I - Para que o arrependimento do arguido seja dado como provado, e

   • ARREPENDIMENTO
   • CONFISSÃO
   • FURTO
5. TRC2017-06-21

   24/16.6JAGRD.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP

   • CONCURSO DE CRIMES
   • CONCURSO EFECTIVO
   • FURTO
   • VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRACÇÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
6. TRG2009-05-18

   517/07.6PBVCT.G1

   Relator: FILIPE MELO

   I – A simples circunstância da idade da vítima não permite que se

   • FURTO
   • FURTO QUALIFICADO