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1. TRG2018-07-02

   115/12.2GCVRL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere

   • FURTO
   • CASA OU LUGAR FECHADO DELA DEPENDENTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PENA
2. TRG2018-06-21

   3274/16.1T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   SUMÁRIO do relator 1) No seguro de danos próprios, em que há

   • SEGURO DE DANO
   • FURTO
   • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
   • LEGITIMIDADE
   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
3. TRC2017-06-21

   24/16.6JAGRD.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP

   • CONCURSO DE CRIMES
   • CONCURSO EFECTIVO
   • FURTO
   • VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRACÇÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
4. TRC2016-07-13

   1215/14.0PCCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - A atenuação especial da pena prevista no n.º 2 do

   • FURTO
   • RESTITUIÇÃO
5. TRC2014-11-19

   432/12.1TATNV.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1 - O crime de falsificação de documento é um crime comum, de

   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • NATUREZA DA INFRACÇÃO
   • ELEMENTO CONSTITUTIVO
   • CRIME QUALIFICADO
   • FALSAS DECLARAÇÕES
   • FURTO
6. TRC2013-11-27

   110/07.3GASPS.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- O furto é um crime de consumação instantânea. Torna-se perfeito

   • FURTO
   • CONSUMAÇÃO
   • PRESSUPOSTOS DA PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA
7. TRC2013-05-08

   150/11.8GAPCV.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - Decorrendo da matéria de facto provada: (i) os dois arguidos, com

   • TENTATIVA
   • FURTO
   • ACTO PREPARATÓRIO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO
   • CO-AUTORIA
8. TRC2010-04-14

   1876/07.6PEAVR.C1

   Relator: EDUARDO MARTINS

   No crime de peculato o funcionário apropria-se ilegitimamente, em proveito próprio

   • PECULATO
   • FURTO