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  1. TRC2022-01-15

    520/19.3T8SRE-A.CL

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    plena dos factos que nela dizem ter sido documentados pela entidade documentadora, força probatória esta só ilidível com base na falsidade de tais documentos. II) Os fundamentos dos embargos

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS RELEVANTES

Fonte

  • Jurisprudência2973
  • Arbitragem (CAAD)303
  • Legislação (DR)114
  • Tribunal Constitucional64
  • Pareceres (PGR)31
  • Provedor de Justiça15
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE894
  • TRC768
  • CAAD-T299
  • DR-I114
  • JP92
  • TCONST65
  • TCAS58
  • TCAN44
  • PGR-CC31
  • PJ15
  • CAAD-A4
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • 2026225
  • 2025336
  • 2024291
  • 2023248
  • 2022191
  • 2021153
  • 2020182
  • 2019212
  • 2018193
  • 2017217
  • 2016132
  • 2015136
  • 2014106
  • 2013136
  • 2012130

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO134
  • ÓNUS DA PROVA128
  • NULIDADE83
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ79
  • NULIDADE DA SENTENÇA72
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • ABUSO DE DIREITO59
  • FORÇA PROBATÓRIA58
  • EMBARGOS DE EXECUTADO58
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO54
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO53
  • DOCUMENTO PARTICULAR52
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • CASO JULGADO48
  • SIMULAÇÃO45
  • RECURSO42
  • RECURSO DE REVISÃO41
  • EXECUÇÃO40
  • PROVA TESTEMUNHAL40
  • PROVA PERICIAL39
  • REQUISITOS38
  • USUCAPIÃO37
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • CONFISSÃO35
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO34