2 resultados

1. TRG2025-07-10

   448/14.3T8CHV-A.G2

   Relator: JOSÉ FLORES

   De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos todos

   • EXECUÇÃO BASEADA EM SENTENÇA
   • FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO
   • FACTO SUPERVENIENTE
2. TRG2023-05-25

   1259/23.0T8VNF-A.G1

   Relator: LÍGIA VENADE

   I No caso de ser apresentada à execução sentença condenatória proferida ao

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • INJUNÇÃO
   • FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE