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2 resultados

  1. TRG2019-05-23

    2168/17.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    reapreciar decisões proferidas; - A compensação devida por dano futuro, biológico, que envolva, além da incapacidade funcional geral, uma impossibilidade de exercer a profissão habitual à data do evento danoso

    • CASO JULGADO
    • FUNDAMENTOS DE FACTO
    • COMPENSAÇÃO POR DANO FUTURO
  2. TRC2019-09-17

    6516/18.5T8CBR.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – A circunstância do tribunal não ter apreciado as alegações escritas da

    • REVELIA
    • SENTENÇA
    • NULIDADE
    • FUNDAMENTOS DE FACTO
    • FACTOS COMPLEXOS

Fonte

  • Jurisprudência7142
  • Legislação (DR)1286
  • Pareceres (PGR)439
  • Provedor de Justiça256
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Tribunal Constitucional153
  • Trabalho — BTE110
  • Fiscal — vinculativas (AT)92
  • Direito da UE88

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • DR-I1286
  • PGR-CC439
  • PJ256
  • CAAD-T230
  • TCAN184
  • TCONST178
  • TCAS129
  • JP128
  • BTE110
  • AT-IV92
  • UE88
  • CAAD-A14
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026689
  • 2025898
  • 2024711
  • 2023665
  • 2022525
  • 2021462
  • 2020469
  • 2019479
  • 2018471
  • 2017468
  • 2016412
  • 2015391
  • 2014263
  • 2013305
  • 2012347

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO755
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO531
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • DANO BIOLÓGICO243
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA174
  • INSOLVÊNCIA164
  • NEXO DE CAUSALIDADE156
  • EQUIDADE146
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO140
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • RISCO AGRAVADO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • PROVA PERICIAL112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL111
  • NULIDADE107
  • REQUISITOS92
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • PRESCRIÇÃO78
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • JUNTA MÉDICA75