3 resultados

1. TRC2020-12-10

   6099/16.0T8VIS-S.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1. A exceção de caso julgado verifica-se, em regra, quando quem

   • CASO JULGADO
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
   • FUNDAMENTOS DE DIREITO
   • INSOLVÊNCIA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • MASSA INSOLVENTE
2. TRE2017-06-27

   265/13.8PACTX-B.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Colocando-se situação duvidosa da imputabilidade do arguido, o meio de

   • PROVA PERICIAL
   • FUNDAMENTOS DE FACTO
3. TRE2016-02-02

   455/12.0TASLV.E2

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I -Se bem que o arguido goze do direito de estar presente

   • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO A PEDIDO DESTE
   • FUNDAMENTOS DE FACTO