Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTIGUIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contiguidade1
  • Continuidade4
  • Antiguidade49
  • Antiguidade4
  • Concurso. antiguidade1
  • contagem da antiguidade1

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20211
    • 20192
    • 20181
    • 20101
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • IRS1
    • ARBITRAGEM1
    • REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO1
    • -CONTRAPRESTAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO1
    • DEVER DE DECIDIR1
    • ÁREA COMUM/ FOODCOURT1
    • CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL1
    • IGAE1
    • PRESSUPOSTOS1
    • CENTRO COMERCIAL1
    • INTELIGIBILIDADE1
    • EQUIDADE1
    • CHEFIA DE NÚCLEO1
    • PERICULUM IN MORA1
    • FRAÇÕES QUE FUNCIONAM COMO IMÓVEL ÚNICO1
    • DECRETO-LEI N.º 177/2002, DE 04/061
    • MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • PRESUNÇÃO JUDICIAL1
    • ENTREGA COERCIVA DE IMÓVEL1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • REINVESTIMENTO1