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  1. TRC2020-12-10

    6099/16.0T8VIS-S.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    complexos, deduzidos na primeira. 2. Contudo, a obtenção de uma prestação por parte do autor vencedor implica que a procedência da ação consuma todos os fundamentos, tanto os deduzidos como

    • CASO JULGADO
    • FUNDAMENTOS DE FACTO
    • FUNDAMENTOS DE DIREITO
    • INSOLVÊNCIA
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MASSA INSOLVENTE

Fonte

  • Jurisprudência44677
  • Arbitragem (CAAD)10547
  • Legislação (DR)6361
  • Fiscal — vinculativas (AT)1967
  • Tribunal Constitucional1606
  • Pareceres (PGR)1119
  • Direito da UE1078
  • Provedor de Justiça885
  • Trabalho — BTE123
  • Proteção de dados75

Tribunal

  • TRE13804
  • TRG12603
  • TRC11559
  • CAAD-T10328
  • DR-I6361
  • TCAN2340
  • AT-IV1967
  • JP1949
  • TCONST1886
  • TCAS1839
  • PGR-CC1119
  • UE1078
  • PJ885
  • TC-CONF265
  • CAAD-A219
  • BTE123
  • CNPD75
  • CCA38

Ano

  • 20264170
  • 20256300
  • 20245581
  • 20234338
  • 20223402
  • 20213397
  • 20203142
  • 20193511
  • 20183218
  • 20173514
  • 20163116
  • 20152986
  • 20142255
  • 20132247
  • 20122282

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1092
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO993
  • ÓNUS DA PROVA978
  • INDEMNIZAÇÃO939
  • NULIDADE880
  • ACIDENTE DE TRABALHO750
  • INSOLVÊNCIA722
  • CASO JULGADO676
  • PRESCRIÇÃO632
  • RESPONSABILIDADE CIVIL628
  • ABUSO DE DIREITO608
  • NULIDADE DA SENTENÇA592
  • REQUISITOS540
  • IRC521
  • RECURSO493
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS493
  • CADUCIDADE481
  • COMPETÊNCIA MATERIAL456
  • USUCAPIÃO452
  • PRAZO446
  • CONTRATO DE SEGURO390
  • EXECUÇÃO386
  • TÍTULO EXECUTIVO382
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ381
  • LEGITIMIDADE377