9 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2019-07-11só sumário

   923/18.0BELRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
2. TCAS2019-03-14só sumário

   1621/07.6BELSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
3. TCAS2019-02-28só sumário

   2383/07.2BELSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
4. TCAS2015-10-22só sumário

   02912/09

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)
   • CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÕES-SURPRESA
5. TCAS2015-03-05só sumário

   07946/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • INCIDENTE DEVE SER ALICERCE DE EVENTUAL RECURSO ORDINÁRIO A INTERPOR
   • DISPENSA DO PAGAMENTO PRÉVIO DA TAXA DE JUSTIÇA
   • NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO AO ABRIGO DO ARTº.15, Nº.2, DO R.C.PROCESSUAIS
6. TCAS2014-06-12só sumário

   07094/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO
7. TCAS2014-02-27só sumário

   05555/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
   • DELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
8. TCAS2013-10-03só sumário

   06579/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE REFORMA DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS
9. TCAS2013-07-09só sumário

   05594/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir

   • INCIDENTE DE ACLARAÇÃO DE ACÓRDÃO
   • INCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FUNDAMENTOS