TRC
4541/08.3TBLRA.C1
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Para se aferir da validade da resolução apenas se pode ter
12 resultados nos descritores e sumários · 38 no texto integral
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Para se aferir da validade da resolução apenas se pode ter
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOSÉ AMARAL
podendo haver lugar à sua correcção técnica, esta implicará resultado susceptível de diversa e útil valoração para a boa decisão da causa. 4) A segunda perícia coexiste validamente
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização efectiva e adequada do direito material e o entendimento de que será mais útil à paz social e ao prestígio e dignidade que a administração da Justiça coenvolve, corrigir
Relator: JORGE ARCANJO
facto de ele ser propriedade de entidade de direito público e estar afecto à utilidade pública; b) - no seu uso directo e imediato pelo público, desde tempos imemoriais, visando