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  1. TRG2020-05-14

    2689/19.8T8GMR-B.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência2034

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2034

Ano

  • 2026161
  • 2025267
  • 2024251
  • 2023190
  • 2022129
  • 2021135
  • 2020158
  • 2019149
  • 2018125
  • 2017168
  • 201662
  • 201537
  • 201437
  • 201334
  • 201223

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ53
  • NULIDADE52
  • ABUSO DE DIREITO51
  • CASO JULGADO51
  • ÓNUS DA PROVA42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
  • NULIDADE DE SENTENÇA33
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE PROCESSUAL26
  • REJEIÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • DO CPP24
  • CONTRATO DE EMPREITADA24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • PRESCRIÇÃO23
  • CONTRA-ORDENAÇÃO23
  • RECURSO23
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO22
  • PROVA PERICIAL22