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2 resultados

  1. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    crime de burla informática , um crime de sequestro e um crime de roubo, justifica-se a aplicação da prisão preventiva, atendendo não só à natureza e circunstância destes dois últimos

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS
  2. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência1949
  • Legislação (DR)247
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Tribunal Constitucional49
  • Direito da UE47
  • Pareceres (PGR)28
  • Provedor de Justiça23
  • Trabalho — BTE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE744
  • TRC581
  • TRG498
  • DR-I247
  • JP97
  • CAAD-T60
  • TCONST49
  • UE47
  • PGR-CC28
  • PJ23
  • CCA19
  • BTE9
  • AT-IV9
  • TCAN6
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • CNPD1

Ano

  • 2026106
  • 2025207
  • 2024162
  • 2023147
  • 202293
  • 202192
  • 2020112
  • 2019134
  • 2018112
  • 2017132
  • 2016119
  • 201597
  • 201487
  • 2013138
  • 2012122

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • ROUBO73
  • MEDIDA DA PENA72
  • NULIDADE52
  • PRISÃO PREVENTIVA43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • FURTO41
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • REVOGAÇÃO40
  • LIBERDADE CONDICIONAL34
  • IN DUBIO PRO REO29
  • CO-AUTORIA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES28
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PROVA POR RECONHECIMENTO27
  • RECURSO27
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • CÚMULO JURÍDICO26
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS26
  • ÓNUS DA PROVA25