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  1. TCAS2022-04-27só sumário

    204/22.5 BELLE-A

    Relator: PEDRO MARQUES MARCHÃO

    constitui fundamento de escusa, o facto de o titular dos autos frequentar o ginásio propriedade da sociedade comercial que é parte na acção e recorrer aos serviços de consulta

    • PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência345

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS345

Ano

  • 202613
  • 202523
  • 202416
  • 202313
  • 202211
  • 202111
  • 202022
  • 201914
  • 201814
  • 201710
  • 20168
  • 201525
  • 201410
  • 201319
  • 201218

Descritor

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  • EMBARGOS DE TERCEIRO20
  • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL12
  • IRS11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE10
  • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO10
  • SISA10
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8
  • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO8
  • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA7
  • MAIS-VALIAS6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
  • CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL5
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA5
  • AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS5
  • QUESTÕES NOVAS5
  • CONCEITO DE POSSE RELEVANTE PARA EFEITOS DE EMBARGOS5
  • “PERICULUM IN MORA”5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5