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1. TRG2025-09-25

   4223/23.6T8VNF-A.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. Num processo executivo em que o título executivo seja uma sentença

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • EXECUÇÃO BASEADA EM SENTENÇA
2. TRG2024-05-16

   178/17.4T8VPA-H.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Os vícios (circunstâncias) que possibilitam ultrapassar a normal intangibilidade do caso

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • NULIDADE DO ACTO DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • RECURSO ORDINÁRIO
3. TRG2023-09-28

   544/14.7T8VCT.G3

   Relator: MARIA LEONOR BARROSO

   I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

   • DESPEDIMENTO COLECTIVO
   • FUNDAMENTOS
   • EXTINÇÃO
   • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
   • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
4. TRG2019-03-14

   4141/16.4T8GMR-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O incidente de habilitação de adquirente ou cessionário, previsto no art

   • HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE OU CESSIONÁRIO
   • FINALIDADES DO INCIDENTE
   • OPOSIÇÃO À HABILITAÇÃO
   • FUNDAMENTOS
5. TRG2007-10-28

   1283/07-1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   Decisão: I – Um requerimento onde se diz que, ao proferir por iniciativa

   • RECUSA DE JUÍZ
   • FUNDAMENTOS