Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-09-19

    2693/22.9T8OAZ-B.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. O executado/embargante que deduz oposição à execução de um título de

    • TÍTULO DE INJUNÇÃO
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INDEFESA
    • INCONSTITUCIONALIDADE
  2. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1406

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1406

Ano

  • 202695
  • 2025149
  • 2024130
  • 2023128
  • 202294
  • 202197
  • 2020111
  • 2019118
  • 2018104
  • 201778
  • 201643
  • 201537
  • 201427
  • 201345
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA46
  • RECONVENÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO36
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE24
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INJUNÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • INVENTÁRIO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17