TRC
1878/12.0TJCBR-A.C1
Relator: LUIS CRAVO
1.Quando está em causa uma oposição a execução alicerçada em título executivo
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Relator: LUIS CRAVO
1.Quando está em causa uma oposição a execução alicerçada em título executivo
Relator: JORGE DIAS
Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo
Relator: ANTÓNIO PIÇARRA
I- No âmbito do incidente de suspeição não se pode sindicar a